ago
2020
O que faz o detetive particular
A Lei n° 13.432 de 11 de abril de 2017, dispõe em seu artigo 2º sobre o que faz o detetive particular: “… planeje e execute coleta de dados e informações de natureza não criminal, com conhecimento técnico e utilizando recursos e meios tecnológicos permitidos, visando ao esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante. ”
Antes da Lei 13.432/17 a atividade no Brasil era amparada pela Lei 3.099/57, que previa condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais.
O fato é que tanto a lei de 1957 como a de 2017 são superficiais ao descrever as atividades e demonstram apenas uma noção de o que é ou o que faz o detetive particular. A fim de lançar uma luz sobre a atividade de inteligência privada, apresenta-se este artigo, que vai estar disponível em nosso site e nas nossas redes sociais.
Mas então, o que faz o detetive particular?
Para começar a esclarecer o assunto, vale destacar que para atuar na área, o profissional deve ter curso de formação específica. Porém, na pratica, é notório que só o curso não basta. O investigador profissional precisa ter habilidades pessoais e profissionais das mais diversas e de um olhar diferenciado para tudo. Precisa estar sempre um passo à frente das outras pessoas.
Preparado e habilitado, o investigador pode atuar em diversas áreas. A seguir vamos listar algumas delas.
Uma das atribuições do profissional de inteligência privada é coletar informações, dados e analisar evidências, com objetivo de levantar provas para processos. Geralmente, a serviço de advogados das mais diversas especialidades. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incentiva esta prática por meio do provimento 188/2018.
Investigação empresarial
São diversas as situações em que um detetive particular pode trabalhar para empresas: casos trabalhistas, concorrência desleal, cliente oculto, identificação e prevenção de fraudes, entre outros.
Podemos destacar ainda os casos de estelionato. Empresas vítimas de golpistas recorrem a investigadores particulares para identificar e localizar pessoas desonestas de toda sorte ou ainda na tentativa de recuperar veículos, máquinas ou equipamentos.
Localização de pessoas e veículos
Buscar pessoas é um dos serviços mais utilizados para encontrar parentes ou amigos com os quais se perdeu o contato. O serviço é muito usado para localizar devedores, pessoas físicas e jurídicas por diversos motivos.
Na localização de veículos, a atuação do detetive é muito importante. Apesar de não atuar diretamente na apreensão, o serviço de detetive profissional pode facilitar o trabalho do oficial de justiça no processo de busca e apreensão. Esses serviços são geralmente solicitados por bancos, seguradoras, advogados ou ainda por alguma das partes em processos de cobrança.
Casos extraconjugais
Apesar não ser mais crime no Brasil, a investigação de adultério ainda é muito comum. O serviço de inteligência privada é solicitado por pessoas que buscam provas para sair de relacionamentos abusivos, de danos morais, entre muitos outros motivos.
Ficou alguma dúvida sobre, o que faz o detetive particular?